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Regulação de IA no Brasil
22 artigo(s) publicado(s)
STF, Marco Civil e IA: o que muda para startups
O STF concluiu o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais prevista no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). A decisão redefine o regime de responsabilização
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil avança na construção de um marco regulatório para inteligência artificial, com o PL 2.338/2023 em tramitação no Congresso e normas setoriais já em vigor. Para empresas de IA, isso significa o
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil caminha para consolidar seu marco legal de inteligência artificial, com o PL 2.338/2023 em estágio avançado no Congresso e a ANPD ampliando sua atuação sobre sistemas automatizados. Para empr
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil avança na regulação de inteligência artificial com o PL 2.338/2023, que estabelece obrigações por nível de risco para sistemas de IA. Empresas que ignorarem o marco regulatório enfrentam sanç
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil consolida em 2026 um arcabouço regulatório para inteligência artificial, com o PL 2338/2023 em fase avançada no Congresso e normas setoriais do Banco Central e da ANPD já em vigor. Para start
TV 3.0 e IA: regulação e impactos no Brasil
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) avança com a TV 3.0, padrão que integra interatividade, dados e inteligência artificial à televisão aberta brasileira. Do ponto de vista jurídico, a iniciativa op
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O Brasil avança na construção de um marco regulatório para inteligência artificial, com o PL 2.338/2023 em tramitação no Congresso e normas setoriais já em vigor. Para empresas de IA, isso significa o
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil ainda não possui uma lei geral de inteligência artificial aprovada, mas o PL 2.338/2023 avança no Senado com disposições que afetam diretamente empresas que desenvolvem ou utilizam sistemas d
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil ainda não possui uma lei geral de inteligência artificial aprovada, mas o Projeto de Lei 2.338/2023 avança no Senado com disposições que impactam diretamente empresas desenvolvedoras e usuári
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O Brasil avança na construção de um marco regulatório para inteligência artificial, com o PL 2338/2023 em tramitação no Congresso e normas setoriais já em vigor. Para empresas de IA, isso significa ob
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O Brasil caminha para consolidar seu marco legal de inteligência artificial, com o PL 2.338/2023 em estágio avançado no Congresso e a ANPD ampliando sua atuação sobre sistemas automatizados de decisão
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil avança na regulação de inteligência artificial com o PL 2.338/2023, que estabelece obrigações de transparência, responsabilidade civil e gestão de riscos para sistemas de IA. Para startups e
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil avança na regulação de inteligência artificial enquanto o mercado global de robôs humanoides com IA atinge escala comercial inédita. O PL 2.338/2023, aprovado pelo Senado e em tramitação na C
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
A valorização de profissionais com domínio de IA, apontada pela InfoMoney, não ocorre num vácuo regulatório: o Brasil acelera a aprovação do marco legal de inteligência artificial (PL 2338/2023), que
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
Trabalhadores informais na Nigéria e na Índia estão sendo contratados para gravar tarefas domésticas e treinar robôs humanoides, expondo lacunas graves em proteção de dados, direitos trabalhistas e ra
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O Brasil avança na regulação de inteligência artificial com o PL 2.338/2023, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, que estabelece obrigações de transparência, responsabilidade civil e avalia
IA na Saúde: Regulação e Riscos no Brasil
Ferramentas de inteligência artificial já estão sendo usadas na assistência à saúde no Brasil, mas estudos indicam que precisão técnica não garante melhora nos resultados clínicos dos pacientes. Do po
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O Brasil avança na construção de um marco regulatório para inteligência artificial, com o PL 2.338/2023 em tramitação no Congresso e diretrizes já emanadas por órgãos setoriais. Para empresas de IA, i
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil avança na regulamentação de inteligência artificial com o PL 2.338/2023, aprovado pelo Senado em 2024 e em tramitação na Câmara. Para empresas de IA, a questão central não é apenas inovar, ma
Regulação de IA no Brasil: KYC, Fraudes e Compliance
A MIT Technology Review Brasil identificou dezenas de canais no Telegram oferecendo serviços para burlar processos de KYC em bancos e corretoras de criptomoedas, usando ferramentas baseadas em IA gene
Regulação de IA no Brasil: o que muda em 2026
O Brasil avança na regulação de inteligência artificial enquanto tecnologias de risco emergente, como a biologia sintética com bactérias-espelho, evidenciam lacunas graves nos marcos normativos vigent
IA na Saúde: Regulação e Riscos Jurídicos no Brasil
A inteligência artificial está migrando a saúde de um modelo reativo para um modelo preventivo e personalizado, com uso de dados em tempo real. No Brasil, esse avanço ocorre em um vácuo regulatório pa